Direito Civil – contratos; elaboração, análise e revisão ● divórcio, guarda, investigação de paternidade, pensão alimentícia e inventários ● transações comerciais e imobiliárias; acompanhamento e orientação ● cobranças judiciais e extrajudiciais ● regularização de propriedade de imóveis urbanos e rurais, usucapião, despejo e reintegração de posse ● busca e apreensão de bens ● indenização por danos morais e materiais ● investigação da capacidade de cumprimento das obrigações.
Direito do Trabalho – defesa em reclamatórias trabalhistas ● desenvolvimento e aplicação de medidas de prevenção a processos trabalhistas ● treinamento de funcionários in company ● elaboração de contratos de trabalho ● eliminação de passivo trabalhista ● orientação em procedimentos que envolvem relações de trabalho.
Comércio Exterior – abertura e habilitação de empresa para atuar no comércio exterior ● consultoria em negociação ● análise e adequação de procedimentos comerciais e jurídicos ● suporte junto a despachantes aduaneiros e desembaraço aduaneiro ● contratos internacionais, elaboração, análise e revisão ● mecanismos de defesa comercial ● Due Diligence.
Areas of expertise
Civil Law - contracts; preparation, analysis and review ● divorce, custody, paternity, child support and inventory ● commercial and real estate transactions; monitoring and guidance ● judicial and extrajudicial charges ● regularization of ownership of urban and rural properties, adverse possession, eviction and repossession ● search and seizure of property ● compensation for moral and material damages ● research capabilities to fulfill obligations.
Labor Law - defense in labor claims ● development and implementation of preventive measures to labor ● training employees in company ● drafting employment contracts ● elimination of labor liabilities ● guidance on procedures involving labor relations.
Foreign Trade - Company opening and qualification to operate in foreign trade ● consulting negotiation ● analysis and adaptation of commercial and legal procedures ● Support with the customs brokers and customs clearance ● international contracts, preparation, analysis and review ● mechanisms of trade defense ● Due diligence.